Termos e Condições polunthaviq.sbs
Estes termos regulam o acesso e uso do site polunthaviq.sbs. O utilizador deve ler atentamente antes de navegar.
2 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site polunthaviq.sbs, o utilizador declara aceitar integralmente estes termos e condições.
Definições
Para evitar dúvidas, clarificamos alguns termos usados nestas condições gerais.
Site: plataforma digital alojada em polunthaviq.sbs, com conteúdos, serviços e ferramentas para o utilizador.
Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize as funcionalidades disponibilizadas.
Conteúdo: textos, imagens, gráficos, opiniões, entrevistas e reportagens publicadas.
Equipa editorial: conjunto de pessoas responsáveis pela produção, edição e gestão do conteúdo Polunthaviq.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 16 anos. Utilizadores menores requerem autorização expressa do responsável legal.
O utilizador é responsável pela veracidade da sua idade ao utilizar o site.
Condições de uso
O acesso ao site é livre, mas condicionado à aceitação destas regras de uso.
Responsabilidades do utilizador
A utilização do site implica respeito por estas condições e pela comunidade. Atos contrários serão analisados pela equipa.
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O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos ao site.
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Deve usar o site de acordo com a legislação aplicável e boas práticas de conduta online.
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O não cumprimento destes termos pode levar à suspensão de acesso sem aviso prévio.
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A equipa reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estas condições.
Usos proibidos
Para proteção de todos, especificamos usos proibidos e práticas não permitidas neste site.
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Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou para disseminar conteúdos ofensivos.
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É proibida a cópia, modificação ou distribuição de conteúdos sem autorização.
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Não deve tentar aceder a áreas restritas nem comprometer a segurança do site.
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Não é permitido interferir no funcionamento do site por qualquer meio técnico.
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A recolha automática de dados e o envio de comunicações não solicitadas são expressamente proibidos.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução requer autorização prévia.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode submeter comentários ou opiniões, desde que respeite as regras do site.
Direitos sobre conteúdos enviados
O utilizador autoriza a equipa Polunthaviq a editar ou remover conteúdos submetidos, se necessário.
Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade polunthaviq.sbs, em conformidade com o RGPD.
Ver Política de PrivacidadeResolução de litígios
Em caso de disputa, recomendamos resolução amigável antes de acionar mecanismos legais.
Arbitragem de litígios
Se surgir um litígio não resolvido por via amigável, poderá ser submetido a arbitragem, de acordo com os regulamentos nacionais aplicáveis.
O processo de arbitragem é voluntário e pode ser iniciado a pedido de qualquer parte.
Resolução online de litígios
Em caso de litígio, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, acessível via ligação oficial.
Plataforma ODRAviso geral
O site tem natureza informativa. A utilização das informações cabe exclusivamente ao leitor.
Aviso importante
A informação não substitui parecer profissional ou técnico. O leitor deve consultar especialistas para decisões relevantes.
Limitação de responsabilidade
A equipa Polunthaviq não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa Polunthaviq por danos causados pelo uso inadequado do site.
Lei aplicável
A utilização do site está sujeita à legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa.
Suspensão e rescisão
A equipa Polunthaviq pode suspender o acesso ao site em caso de violação destes termos, sem necessidade de aviso.
Alterações aos termos
Os termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Aconselhamos consulta periódica para acompanhar alterações.
Separação de cláusulas
A nulidade de uma cláusula não invalida as restantes disposições destes termos.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos prévios.
Contacto para esclarecimentos
Qualquer dúvida sobre estes termos deve ser esclarecida junto da equipa Polunthaviq antes de utilizar o site.
Email: content@polunthaviq.sbs
Telefone: +351 288305036
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 2 de setembro de 2026
Versão: v2.6